Termos e condições

O contrato sera entregue apois realizado sua matricula. com os mesmos termos.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE ESPANHOL PARA O 2011

CONTRATANTE: _________________________________________________________________

Estado Civil: ________________ Profissão: __________________ CI/RG ____________________

Org. Exp.: ___________________   CPF/CIC:   ______________________

Email:___________________________________________________________________________

Endereço: _______________________________________________________________________

Bairro: _________________Cidade:___________________Estado:_________CEP:____________

Telefone: (       ) _____________ Celular: (        ) _______________

CONTRATADO: PENSAR CURSOS LIVRES,inscrito no CNPJ sob n.º 07.726.937/0001-98

, sediado à Rua Osvaldo Cruz, n.º 46, Planalto, tel: (87) 9640.8537 , São José do Egito, Estado

de Pernambuco, reconhecida propietaria Leonilda Duarte das Chagas

, brasileira, casada judicialmente, natural de Catarina/CE, inscrita no CPF 894.161.803-78, domiciliado civilmente na sede de PENSAR CURSOS LIVRES.

BENEFICIÁRIO: _________________________________________________________________

Estado Civil: ________________ Profissão: __________________ CI/RG____________________

Org. Exp.: __________CPF/CIC: _________________

E-mail:_________________________________________________________________________

Endereço:______________________________________________________________________

Bairro: ______________ Cidade: ______________________Estado:_________CEP: _________

Telefone: (       ) _____________ Celular: (        ) _______________

O presente instrumento particular trata da prestação de serviços de oferta de curso de espanhol,

 oferecido pelo PENSAR CURSOS LIVRES, pelo que, as partes acima nominadas e qualificadas,

têm entre si, justo e contratado o seguinte:

1. O objeto deste contrato de prestação de serviços educacionais é a contratação para o curso abaixo assinalado, a ser executado no

período indicado e exclusivamente para as aulas a serem ministradas no de fevereiro a dezembro de 2011.

Período: básico e intermediário. referente ao discente beneficiário do presente contrato, o qual está identificado no preâmbulo deste instrumento.

Parágrafo único: As aulas serão ministradas de acordo com as normas de PENSAR CURSOS LIVRES, ficando o CONTRATANTE sujeito às normas do CONTRATADO.

2. O objeto deste contrato terá duração de um (01) ano escolar, relativo ao ano de 2011, na forma especificada na cláusula primeira.

3. A contraprestação pecuniária a ser suportada pelo CONTRATANTE, referente aos serviços a serem prestados pelo

CONTRATADO, constitui-se em anualidade.

4. A contraprestação pecuniária será paga integralmente pelo CONTRATANTE, no valor e na forma a seguir exposta:

§ 1º. – Os valores para o ano de 2011 são os seguintes:

R$ 330,00 Dividido (11 ) vezes R$ 30,00 (valor para as turmas de crianças .

R$ 385,00 Dividido (11 ) vezes R$ 35,00 (valor para as turmas de jovens e adultos.

PENSAR CURSOS LIVRES

CNPJ.: 07.726.937/0001-98

Rua OSVALDO CRUZ nº 46 – PLANALTO – SÃO JOSÉ DO EGITO-PE

§ 2º. O pagamento será efetuado, mediante deposito bancário, e, quando pago à vista, com cheque, ou em cheques pós-datados, nos casos de parcelamentos, o agente sacado deve integrar a compensação nacional.

§ 3º. Em caso de pagamento da contraprestação pecuniária se realizar com cheque que, porventura venha a ser devolvido por insuficiência de fundos ou conta encerrada, haverá a execução do presente contrato, arcando o CONTRATANTE com multa contratual de 2% (dois por cento) sobre o valor do título, acrescido de juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, e dos ônus, a que der causa, com procedimentos (extrajudiciais e judiciais) para cobrança, até a data do efetivo pagamento.

5. Pela inadimplência do CONTRATANTE, o CONTRATADO poderá pedir a resolução do contrato, facultado optar por cessar a prestação dos serviços educacionais ao beneficiário, e a promoção de procedimentos extrajudiciais e/ou judiciais, correndo às expensas do CONTRATANTE todos os ônus conseqüentes.

6. Facultado ao CONTRATANTE ou ao BENEFICIÁRIO deste contrato, a desistência quanto ao objeto do mesmo, nesse caso, deverá pagar o valor correspondente/equivalente ao período do contrato o seja 1 ano em que tomou os serviços, até a data da rescisão, acrescido de outros débitos pendentes, e dos ônus conseqüentes.

7. A CONTRATADA se reserva o direito de cancelar o presente contrato, mediante devolução da contraprestação pecuniária paga pelo CONTRATANTE, assim como o direito de não firmá-lo no semestre seguinte, fulcrada em motivo disciplinar, ou qualquer outro tipificado como violação ou infração ao regimento interno de PENSAR CURSOS LIVRES, ora CONTRATADO.

Parágrafo único: A rescisão motivada por um dos motivos elencados no caput desta cláusula, caberá ao CONTRATANTE o pagamento dos ônus da rescisão deste instrumento.

8. O presente contrato é inerente exclusivamente ao ano de 2011 não obrigando o CONTRATADO na sua renovação e/ou manutenção para os semestres vindouros.

9. O CONTRATADO se reserva o direito de não abrir turmas que não atingirem o quorum mínimo de dezesseis (10) alunos, garantida, neste caso, a restituição integral do valor  pago pelo  CONTRATANTE.

10. O CONTRATANTE poderá rescindir o contrato, até o oitavo (5ª.) dia após o início das aulas, por insatisfação sua ou do beneficiário, devendo comunicar esta posição, por escrito e protocolizá-lo, tempestivamente, na sede do CONTRATANTE, o que lhe garantirá a devolução do valor que efetivamente pagou, em até trinta (30) dias, contados do recebimento do pedido pelo CONTRATADO, descontados os valores de emolumentos bancários e administrativos se houverem.

11. O presente instrumento é celebrado sob a égide das normas aplicáveis aos contratos desta natureza insertas no Código Civil/2002 e,observância ao regramento do Código de Defesa do Consumidor, vigentes, e, no caso de alteração, revogação ou derrogação na legislação que norteia o presente contrato, aplicar-se-á, de plano, o que dispuser a legislação superveniente.

12. As partes elegem o foro da Comarca de São José do Egito, Estado de Pernambuco, para dirimir as questões oriundas deste Contrato, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.E por estarem justos e contratados, os partícipes firmam este instrumento em duas (2) vias de igual teor e forma, para que produzam todos os efeitos legais, na presença de duas testemunhas.

São José do Egito, ______de ____________________de 20___.

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CONTRATANTE

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CONTRATADO

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BENEFICIÁRIO

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TESTEMUNHA